O Conselho decidiu hoje suspender por um ano os direitos aduaneiros sobre os principais fertilizantes à base de azoto utilizados na produção agrícola na UE, incluindo matérias-primas para fertilizantes como a ureia e o amoníaco. A medida visa reduzir os custos para os agricultores e para a indústria de fertilizantes da UE – poupando-lhes cerca de 60 milhões de euros em direitos de importação, de acordo com a Comissão Europeia. Irá também reduzir a dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia no que respeita a produtos fertilizantes, e ajudará a construir uma rede comercial mais diversificada nesta área.
A decisão de hoje confere aos agricultores europeus um melhor acesso a abastecimentos de fertilizantes acessíveis e fiáveis – uma boa notícia tanto para o setor agrícola como para os consumidores da UE. Ao mesmo tempo, estamos a afastar-nos aceleradamente dos produtos russos e bielorrussos e a construir cadeias de abastecimento e parcerias globais mais resilientes. Makis Keravnos, Ministro das Finanças da República de Chipre
Na prática, a suspensão aplicar-se-á apenas a produtos que ainda não sejam importados para a UE com isenção de direitos de importação provenientes de países que têm acesso preferencial ao abrigo das tarifas de nação mais favorecida (NMF). No entanto, para equilibrar os interesses dos produtores da UE, a medida está limitada a um contingente de mercadorias igual ao volume de importações NMF em 2024, acrescido de 20% dos volumes importados da Rússia e da Bielorrússia no mesmo ano.
A UE decidiu que a suspensão não se aplicará a produtos importados da Rússia devido à sua guerra de agressão não provocada e injustificada contra a Ucrânia. Também não se aplicará a produtos importados da Bielorrússia, dado o seu apoio à Rússia e o seu desrespeito pelo direito internacional, pelas liberdades fundamentais e pelos direitos humanos.
Próximos passos
A medida entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE e será aplicável até um ano mais tarde. Espera-se que a Comissão monitorize o mercado de fertilizantes e, se necessário, proponha a prorrogação ou a alteração da suspensão.
Contexto
Os fertilizantes são essenciais para os agricultores europeus, que necessitam de um fluxo comercial seguro e regular a preços competitivos para garantir a produção agrícola e a segurança alimentar. Os preços destes produtos aumentaram substancialmente desde 2021, o que, por sua vez, aumentou o preço dos alimentos e colocou a produção agrícola sob pressão.
Em 2024, la UE importou 2 milhões de toneladas de amoníaco e 5,9 milhões de toneladas de ureia, nomeadamente para produzir fertilizantes azotados. Além disso, a União importou 6,7 milhões de toneladas de fertilizantes à base de azoto e misturas que contêm azoto.
A UE já importa uma parte significativa de fertilizantes à base de azoto com isenção de direitos de importação provenientes de países que beneficiam de acesso preferencial ao mercado da União. Apesar disso, a União continua a importar um grande volume destas mercadorias originárias de países sujeitos à pauta aduaneira comum, com taxas de direitos aduaneiros que variam atualmente entre 5,5% e 6,5%.
O artigo foi traduzido com recurso a IA.
Fonte: Conselho Europeu
