Início: terça, 16 dezembro 2025 | 15h30
Local: Sala 8
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações;
2. Discussão e votação do relatório relativo Projeto de Lei n.º 200/XVII/1.ª (BE) – Inclui a prevenção de incêndios rurais na Lei do Banco de Terras (Altera a Lei n.º 49/2023, 24 de Agosto);
Relator: Deputado Hernâni Dias (PSD)
3. Apreciação da nota de admissibilidade da Petição n.º 70/XVII/1.ª – Pelo respeito e reconhecimento dos pescadores lúdicos portugueses; 7676 assinaturas;
Cabe ao GP do PSD
4. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH, para audição urgente da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), com vista a obter esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO), em Portugal;
5. Discussão e votação do parecer sectorial sobre a Conta Geral do Estado de 2024; Autor: António Mendonça Mendes (PS)
6. Discussão e votação do Projeto de Voto n.º 256/XVII/1.ª (PSD) – De congratulação pelo prémio de Melhor Jovem Agricultora da Europa 2025;
7. Fixação da redação final texto do final relativo ao Projeto de Resolução n.º 306/XVII/1.ª (CDS- PP) – Recomenda ao Governo que, no âmbito da Reforma do Estado, simplifique e reorganize a defesa da floresta contra os incêndios;
8. Apresentação e votação do relatório final relativo à Petição n.º 108/XVI/1.ª – Salvem os viticultores durienses;
Relator: Deputado João Paulo Graça (CH)
9. Discussão e votação do Projeto de Voto n.º 271/XVII/1.ª (CH) – De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ);
10. Outros assuntos.
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